Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2916/96 - PALHOCA - SOCIEDADE JOAO PAULO II; 2917/96 - POMERODE - CRECHE NOSSA SENHORA DE FATIMA; 2918/97 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO DE MULHERES VOLUNTARIAS DE RIO DO SUL; 2919/96 - RIO DO SUL - ASSOCIACAO JARDINS DE INFANCIA VOVO BELINHA; 2921/96 - RIO DO SUL - CENTRO COMUNITARIO DIVINO ESPIRITO SANTO; 2922/96 - SALETE - ASSOCIACAO DE MULHERES DO MUNICIPIO DE SALETE; 2923/96 - SANTA CECILIA - ASSOCIACAO CRECHE PEQUENO PRINCIPE, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa