Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2926/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PRADINHO; 2927/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL; 2928/96 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 2929/96 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 2930/96 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 2931/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 2932/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL SOM- BRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Em tramitação |
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa