Processo físico

TC/0902.0/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2926/96 - SAO JOAQUIM - ASSOCIACAO COMUNITARIA BAIRRO PRADINHO; 2927/96 - SAO JOSE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PEDREGAL; 2928/96 - SAO JOSE - CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS; 2929/96 - SAO JOSE - SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE FLORIANOPOLIS; 2930/96 - SIDEROPOLIS - CRECHE LIONS CLUBE DE SIDEROPOLIS; 2931/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO FRANCISCO DE ASSIS; 2932/96 - SOMBRIO - SOCIEDADE DE INTEGRACAO EDUCACIONAL E SOCIAL SOM- BRIO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.649, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Em tramitação

Nenhuma comissão a tramitar.