Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10019/97 - AGUA DOCE; 10029/97 - BRUNOPOLIS; 10030/97 - BOMBINHAS; 10032/97 - URUSSANGA; 10033/97 - TANGARA; 10039/97 - ICARA; 10041/97 - HERVAL D'OESTE; 10042/97 - CATANDUVAS; 10044/97 - CAPINZAL; 10047/97 - CAMPOS NOVOS; 10048/97 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PRO- TECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação