Processo físico

TC/0897.2/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10019/97 - AGUA DOCE; 10029/97 - BRUNOPOLIS; 10030/97 - BOMBINHAS; 10032/97 - URUSSANGA; 10033/97 - TANGARA; 10039/97 - ICARA; 10041/97 - HERVAL D'OESTE; 10042/97 - CATANDUVAS; 10044/97 - CAPINZAL; 10047/97 - CAMPOS NOVOS; 10048/97 - ABDON BATISTA, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETI- VANDO A EXECUCAO DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PRO- TECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.