Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 10232/97 - JOINVILLE; 10244/97 - PIRATUBA; 10294/97 - PONTE ALTA; 10370/97 - MODELO 10371/97 - FORMOSA DO SUL E 10384/97 - ITAJAI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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