Processo físico

TC/0869.7/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 10232/97 - JOINVILLE; 10244/97 - PIRATUBA; 10294/97 - PONTE ALTA; 10370/97 - MODELO 10371/97 - FORMOSA DO SUL E 10384/97 - ITAJAI, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO A EXE- CUCAO, DE FORMA DESCENTRALIZADA, O ATENDIMENTO, PROTECAO E GARANTIA DOS DIREITOS DA FAMILIA.

Entrada 04/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.