Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. 02/92 - CHAPECO; 07/92 - JARAGUA DO SUL; 19/92 - JACINTO MACHADO; 28/92 - POMERODE; 47/92 - PALMA SOLA; 65/92 - QUILOMBO; 72/92 - SEARA; 90/94 - SAO DOMINGOS; 93/94 - TIMBO; 137/94 - PASSOS MAIA; 142/94 - GUARUJA DO SUL; 145/94 - TREZE DE MAIO; 147/94 - SCHROEDER; 148/94 - ANITAPOLIS; 163/95 - JARDINOPOLIS; E 195/96 - ARABUTA, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER/SC, OBJETI- VANDO O ESTABELECIMENTO DOS COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES, VISANDO A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS EFETUADOS ATRAVES DO PRO- JETO MICROBACIAS - BIRD.
| Entrada | 04/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação