Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3000/96 - GARUVA - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARU- VA; 3001/96 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 3002/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA; 3003/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 3004/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 3005/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 3006/96 - MAFRA - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA - SAO FRAN- CISCO DE ASSIS; 3007/96 - PALHOCA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA; 3008/96 - PICARRAS - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO; 3009/96 - POUSO REDONDO - CLUBE CONVIVENCIA DO IDOSO DE POUSO RE- DONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DADAS PELO DECRETO N. 1795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 22/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
05/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2004
Coordenadoria de Documentação