Processo físico

TC/0840.5/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3000/96 - GARUVA - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE GARU- VA; 3001/96 - ITAJAI - ASILO DOM BOSCO; 3002/96 - ITAJAI - ASSOCIACAO CRISTA DA FAZENDA; 3003/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO COSTA E SILVA; 3004/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 3005/96 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO ITAUM; 3006/96 - MAFRA - ASSOCIACAO LAR DOS VELHINHOS DE MAFRA - SAO FRAN- CISCO DE ASSIS; 3007/96 - PALHOCA - ACAO SOCIAL PAROQUIAL DE PALHOCA; 3008/96 - PICARRAS - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO; 3009/96 - POUSO REDONDO - CLUBE CONVIVENCIA DO IDOSO DE POUSO RE- DONDO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.652, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997, E COM REVOGACOES DADAS PELO DECRETO N. 1795, DE 07 DE MAIO DE 1997.

Entrada 22/07/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.