Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RESCISAO DE CONVENIOS NS. 6317/96 - SOCIEDADE ESCOLAR HAMONIA; 6318/96 - SENAC; 6319/96 - FIESC E SENAI; 6320/96 - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA; 6321/96 - UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC; 6323/96 - ESCOLA TECNICA FEDERAL DE SANTA CATARINA; 6324/96 - SOCIEDADE DE ASSISTENCIA TECNICA AOS TRABALHADORES DO CARVAO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR OS PRESENTES CONVENIOS.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação