Processo físico
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB.009/92-A.1/97 - IPUMIRIM; MB.012/92-A.1/97- URUSSANGA; MB.022/92-A.1/97 - XAVANTINA; MB.036/92-A.1/97 - ARROIO TRINTA; MB.048/92-A.1/97 - DION. CERQUEIRA; MB.055/92-A.1/97 - IPIRA; MB.064/92-A.1/97 - ATALANTA; MB.066/92-A.1/97 - TROB. CENTRAL; MB.068/92-A.1/97 - BRACO DO NORTE; MB.075/92-A.1/97 - SAO JOSE CEDRO; MB.077/92-A.1/97 - ORLEANS; MB.084/93-A.1/97 - ABELARDO LUZ; MB.086/94-A.1/97 - BOTUVERA; MB.088/94-A.1/97 - BENEDITO NOVO E MB.109/94-A.1/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARI- NA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.
| Entrada | 09/07/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/07/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação