Processo físico

TC/0741.3/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO NS. MB.009/92-A.1/97 - IPUMIRIM; MB.012/92-A.1/97- URUSSANGA; MB.022/92-A.1/97 - XAVANTINA; MB.036/92-A.1/97 - ARROIO TRINTA; MB.048/92-A.1/97 - DION. CERQUEIRA; MB.055/92-A.1/97 - IPIRA; MB.064/92-A.1/97 - ATALANTA; MB.066/92-A.1/97 - TROB. CENTRAL; MB.068/92-A.1/97 - BRACO DO NORTE; MB.075/92-A.1/97 - SAO JOSE CEDRO; MB.077/92-A.1/97 - ORLEANS; MB.084/93-A.1/97 - ABELARDO LUZ; MB.086/94-A.1/97 - BOTUVERA; MB.088/94-A.1/97 - BENEDITO NOVO E MB.109/94-A.1/97 - LACERDOPOLIS, CELEBRADOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARI- NA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS.

Entrada 09/07/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.