Processo físico
APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A-EPAGRI, A ASSOCIA- CAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PLANEJAMENTO AGROPECUARIO- SC - ABEPA , A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA OCESC, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA- SIN- DICARNE E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FUMO SINDIFUMO, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
| Entrada | 21/11/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
21/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
21/11/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
02/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação