Processo físico

TC/0703.4/1996

APROVA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 12 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A-EPAGRI, A ASSOCIA- CAO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE PLANEJAMENTO AGROPECUARIO- SC - ABEPA , A ORGANIZACAO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA OCESC, O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CARNES E DERIVADOS DE SANTA CATARINA- SIN- DICARNE E O SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FUMO SINDIFUMO, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.182, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.

Entrada 21/11/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.