APROVA OS CONVENIOS NS. 6389/97 - GARUVA; 6390/97 - BALNEARIO BARRA DO SUL; 6391/97 - BARRA VELHA; 6392/97 - ITAPOA; 6393/97 - CHAPADAO DO LAGEADO; 6394/97 - ATALANTA; 6395/97 - ALFREDO WAGNER; 6396/97 - SANTA TEREZINHA E 6357/97- MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DE ENSINO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.820, DE 12 DE MAIO DE 1997.