Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3232/96 - CAXAMBU DO SUL; 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA; 3237/96 - CORONEL FREITAS; 3238/96 - CORONEL MARTINS 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS; 3242/96 - DESCANSO; 3243/96 - DIONISIO CERQUEIRA 3245/96 - DONA EMMA, 3246/96 - HERVAL VELHO; 3247/96 - FLORIANOPOLIS E 3246/96 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.
| Entrada | 10/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
10/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
30/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa