Processo físico

TC/0684.1/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3232/96 - CAXAMBU DO SUL; 3233/96 - CELSO RAMOS; 3234/96 - CHAPECO; 3235/96 - COCAL DO SUL; 3236/96 - CONCORDIA; 3237/96 - CORONEL FREITAS; 3238/96 - CORONEL MARTINS 3239/96 - CORUPA; 3240/96 - CUNHA PORA; 3241/96 - CURITIBANOS; 3242/96 - DESCANSO; 3243/96 - DIONISIO CERQUEIRA 3245/96 - DONA EMMA, 3246/96 - HERVAL VELHO; 3247/96 - FLORIANOPOLIS E 3246/96 - FORMOSA DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.