Processo físico

TC/0681.3/1997

APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 5036/96 FLORIANOPOLIS; 5037/96 - PINHALZINHO; 5038/96 - RIO DO SUL; 5039/96 - ITUPORANGA; 5040/96 - CAMPO ERE; 5041/96 - PETROLANDIA; 5042/96 - SAO DOMINGOS; 5043/96 - LEBON REGIS; 5044/96 - HERVAL D'OESTE; 5045/96 - VIDEIRA; 5046/96 - ATALANTA; 5056/96 - GUARACIABA; 5057/96 - CONCORDIA; 5058/96 - JACINTO MACHADO; 5059/96 - PONTE SERRADA; 5060/96 - IRANI E 5061/96 - SAO JOSE DO CEDRO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 10/06/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    10/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    27/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    30/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa