Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 129/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM O MUNICIPIO DE GARUVA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO.
| Entrada | 27/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
27/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
21/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
15/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO ESTE PROCESSO NAO VOLTOU
20/09/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa