Processo físico

PD/0160.4/1996

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 129/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, COM O MUNICIPIO DE GARUVA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZACAO DA GESTAO DE ATIVIDADE DE ENSINO.

Entrada 10/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    15/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO ESTE PROCESSO NAO VOLTOU

    20/09/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0678.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa