Processo físico
APROVA CONVENIO N. 091, 097, 106 E 142/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, CORONEL MARTINS E SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 411, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
| Entrada | 23/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
23/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.298
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa