Processo físico
APROVA CONVENIO N. 091, 097, 106 E 142/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 10 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E OS MUNICIPIOS DE LAGEADO GRANDE, CORDILHEIRA ALTA, CORONEL MARTINS E SAO DOMINGOS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 411, DE 19 DE OUTUBRO DE 1995.
| Entrada | 23/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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