Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 6488/97 - RODEIO; 6489/97 - GASPAR; 6490/97 - URUPEMA; 6491/97 - PONTE ALTA; 6492/97 - PALMEIRA; 6493/97 - PAINEL; 6494/97 - OTACILIO COSTA; E 6495/97 - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.825, DE 12 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
19/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
19/05/2004
Coordenadoria de Documentação