Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S: 6488/97 - RODEIO; 6489/97 - GASPAR; 6490/97 - URUPEMA; 6491/97 - PONTE ALTA; 6492/97 - PALMEIRA; 6493/97 - PAINEL; 6494/97 - OTACILIO COSTA; E 6495/97 - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE SERVICOS CONCERNENTES AO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU DOS GRUPOS ESCOLARES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.825, DE 12 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 09/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.