Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.030, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
| Entrada | 07/10/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
31/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
13/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
16/12/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. EDUCACAO
02/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/04/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
03/04/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
10/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.708
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa