Processo físico
APROVA OS SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3037/96 - CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SAO JOSE - IPORA DO OESTE; 3038/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE IRINEOPOLIS; 3039/96 - INSTITUTO LAR DA JUVENTUDE DE ASSISTENCIA E EDUCACAO - ITAJAI, 3040/96 - LAR FABIANO DE CRISTO - CASA RODOLPHO BOSCO - ITAJAI E 3041/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.653, DE 27 DE FE- VEREIRO DE 1997 E COM REVOGACOES DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.795, DE 07 DE MAIO DE 1997.
| Entrada | 05/06/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
09/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
18/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/05/2004
Coordenadoria de Documentação