Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 8316/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 21 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOL VIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVI- MENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 992, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
| Entrada | 04/09/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
23/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/10/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/10/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
31/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/03/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
01/04/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
07/05/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/05/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
07/05/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
25/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.803
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa