Processo físico

TC/0560.9/1998

APROVA OS PROTOCOLOS ICMS NS. 22 E 25/98, O AJUSTE SINIEF N. 02/98 E OS CONVENIOS ICMS NS, 33 A 73/98, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS NA 9a REUNIAO ORDINARIA DO CON- SELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ REALIZADA EM CAMPOS DE JORDAO, SP, NO DIA 19 DE JUNHO DE 1998, CONSTANTES DA COPIA ANEXA.

Entrada 14/10/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/10/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/10/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    08/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa