Processo físico
APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIOS N. 16360/96 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN - SC, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.756, DE 16 DE ABRIL DE 1997.
| Entrada | 14/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
14/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
14/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
14/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/05/2004
Coordenadoria de Documentação