Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1896/97 - CONSELHO COMUNITARIO ALCIDES VEIGA - RIO NEGRINHO; 1903/97 - CONSELHO COMUNITARIO VILA IVETE - MAFRA; 1904/97 - ASSOCIACAO COMUNITARIA RESTINGA ACOREMA - MAFRA; 1905/97 - CONSELHO COMUNITARIO DOS BAIRROS SAIC E JARDIM ITALIA - CHAPECO E 1923/97 - CONSELHO COMUNITARIO DE MONTE CASTELO - MONTE CASTELO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIEMTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FI- NANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.712, DE 17 DE MARCO DE 1997.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
17/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa