Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE LAGES; DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA-APADAF DE PORTO UNIAO;DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA-AMA DE JOIN- VILLE; DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE JOACABA; CATARINENSE PA- RA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC DE FLORIANOPOLIS; DOS DEFICIENTES VISU- AIS DO SUL - ADVISUL DE CRICIUMA; JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS - AJIDEV, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
08/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
28/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
05/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
28/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
02/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
17/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.868
30/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa