Processo físico

PD/0501.3/1995

APROVA CONVENIOS N.S 144, 145, 146, 147, 148, 149 E 150/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 16 DE MARCO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL, AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE LAGES; DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDICAO E DA FALA-APADAF DE PORTO UNIAO;DOS PAIS E AMIGOS DO AUTISTA-AMA DE JOIN- VILLE; DOS PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APAS DE JOACABA; CATARINENSE PA- RA INTEGRACAO DO CEGO - ACIC DE FLORIANOPOLIS; DOS DEFICIENTES VISU- AIS DO SUL - ADVISUL DE CRICIUMA; JOINVILENSE PARA INTEGRACAO DOS DE- FICIENTES VISUAIS - AJIDEV, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 309, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.

Entrada 05/12/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    05/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    28/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/03/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    02/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    17/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.868

    30/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0507.6/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    16/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA

    28/11/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa