Processo físico
APROVA O TERCEIRO, OS SETIMOS, OS OITAVOS, OS NONOS, OS DECIMOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 203, 167, 230, 087, 228, 083, 270, 085, 115, 158, 163, 212, 217, 220 E 266/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS EM 16, 14, 15 E 21 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE: PE- NHA, LACERDOPOLIS, ROMELANDIA, BALNEARIO CAMBORIU, RIO NEGRINHO, AR- ROIO TRINTA, TUNAPOLIS, ATALANTA, CRICIUMA, ITAPOA, JARAGUA DO SUL, PONTE SERRADA, PRESIDENTE CASTELO BRANCO, QUILOMBO E TREZE TILIAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 06/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
06/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL
20/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
09/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS
13/05/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/06/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A MESA DIRETORA EM DILIGENCIA
19/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1996
Mesa Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
21/03/1997
Mesa Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/03/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
03/04/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
10/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.700
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa