Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 001/96 - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDE- RAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, OBJETIVANDO AMPLIAR O PROGRAMA CATARINENSE DE PROFISSIONALIZACAO DE PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.557, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.
| Entrada | 12/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
12/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
29/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
04/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
04/05/2004
Coordenadoria de Documentação