APROVA O CONVENIO N. 001/96 - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA POR INTERMEDIO DA DELEGACIA FEDE- RAL DE AGRICULTURA EM SANTA CATARINA, OBJETIVANDO AMPLIAR O PROGRAMA CATARINENSE DE PROFISSIONALIZACAO DE PRODUTORES RURAIS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.557, DE 07 DE JANEIRO DE 1997.