Processo físico

TC/0469.9/1998

APROVA OS CONVENIOS NS. 5877/98-7 - PAULO LOPES; 5879/98-3 - PERITIBA; 5881/98-5 - PETROLANDIA; 5917/98-0 - MORRO DA FUMACA; 5920/98-0 - MAJOR GERCINO; 5921/98-8 - MELEIRO; 5923/98-4 - JARDINOPOLIS; 5928/98-5 - NOVA ITABERABA; 5929/98-3 - NOVO HORIZONTE; 5913/98-5 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.

Entrada 17/02/1998
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    17/06/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    25/08/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/08/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    06/04/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    18/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    18/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    18/05/2004

    Coordenadoria de Documentação