APROVA OS CONVENIOS NS. 5877/98-7 - PAULO LOPES; 5879/98-3 - PERITIBA; 5881/98-5 - PETROLANDIA; 5917/98-0 - MORRO DA FUMACA; 5920/98-0 - MAJOR GERCINO; 5921/98-8 - MELEIRO; 5923/98-4 - JARDINOPOLIS; 5928/98-5 - NOVA ITABERABA; 5929/98-3 - NOVO HORIZONTE; 5913/98-5 - OURO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRO, PA- RA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTA- DUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.852, DE 12 DE MAIO DE 1998.