Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 028/91, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, COM A PROCURADORIA GE- RAL DO ESTADO, A FUNDACAO MEIO AMBIENTE - FATIMA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, OB- JETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 317, DE 04 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/11/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
28/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/11/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CS
05/03/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
27/03/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
27/03/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.711
09/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa