Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O FUNDO ES- TADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E AS ENTIDADES SOCIAIS, QUE MENCIONA, OB- JETIVANDO FOMENTAR PROGRAMAS E SERVICOS SOCIO-EDUCATIVOS, PARA CRIAN- CAS E ADOLECENTES CARENTES, OBSERVANDO-SE AS DIRETRIZES CONTIDAS NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 906, DE 22 DE MAIO DE 1996.
| Entrada | 25/06/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
25/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
01/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/07/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/08/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/08/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
06/08/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.458
16/09/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa