Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 5801/98-7 - GRAVATAL; 5805/98-0 - FORQUILHINHA; 5820/98-3 - DONA EMMA; 5822/98-0 - ENTRE RIOS; 5527/98-0 - ARAQUARI; 5842/98-4 - IMARUI; 5867/98-0 - ITAPEMA; 5870/98-0 - IPIRA; 5882/98-3 - PINHEIRO PRETO; 5942/98-0 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
10/08/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/08/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação