APROVA OS CONVENIOS NS. 5801/98-7 - GRAVATAL; 5805/98-0 - FORQUILHINHA; 5820/98-3 - DONA EMMA; 5822/98-0 - ENTRE RIOS; 5527/98-0 - ARAQUARI; 5842/98-4 - IMARUI; 5867/98-0 - ITAPEMA; 5870/98-0 - IPIRA; 5882/98-3 - PINHEIRO PRETO; 5942/98-0 - ALTO BELA VISTA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE ESTADUAL NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.850, DE 12 DE MAIO DE 1998.