Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 1604/98-7 - FLORIANOPOLIS - CONSELHO COMUNITARIO DA PRAINHA; 1616/98-0 - PORTO UNIAO - CONSELHO COMUNITARIO BAIRRO SAO PEDRO; 1630/98-6 - JOINVILLE - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO IRIRIU; 1692/98-6 - CANOINHAS - CONSELHO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA; 1701/98-9 - JAGUARUNA - CONSELHO COMUNITARIO DE JAGUARUNA; CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO - FINANCEIRA PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNI- TARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.855, DE 12 DE MAIO DE 1998.
| Entrada | 15/06/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/07/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/07/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação