Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4955/96 - CONSELHO COMUNITARIO SACO GRANDE II - FLORIANOPOLIS; 4957/96 - CONSELHO COMUNITARIO PONTE DO IMARUIM - PALHOCA; 4958/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM; 4961/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA NILSON LOURENCO DOS SANTOS - ITAJAI E 4969/96 - CONSELHO COMUNITARIO EMA SEVEI - CORREIA PINTO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.514, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ONOFRE AGOSTINI
18/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL
28/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
14/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.004
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa