Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 4949/96 - CONSELHO COMUNITARIO VILA PEDRINI - JOACABA; 4950/96 - CONSELHO COMUNITARIO COSTEIRA DO PIRAJUBAE - FLORIANOPOLIS; 4951/96 - CONSELHO COMUNITARIO JARDIM ELDORADO - PALHOCA; 4953/96 - CONSELHO COMUNITARIO ARIRIU FORMIGA - PALHOCA E 4954/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL, N. 1.514 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
06/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
06/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
29/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/04/2004
Coordenadoria de Documentação