Processo físico

TC/0357.5/1997

APROVA O CONVENIO N. 042/97 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM AS SECRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA E CASA CIVIL, OBJETIVANDO A GUARDA, MANUTENCAO, OPERACAO E UTILIZACAO DE AERONAVE.

Entrada 05/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Termo de Convênio
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma tramitação.

Proposição relacionada: PD/0251.8/1997

  • Recebido

    15/10/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Leodegar Tiscoski

    15/10/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    26/11/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    04/12/1997

    Coordenadoria das Comissões

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    09/12/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 18.059

    17/12/1997

    Coordenadoria de Expediente