Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
AUTUADO
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
15/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CIRO ROZA
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCF
04/10/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/10/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. SAUDE
08/12/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/12/1995
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
08/04/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO EM DILIGENCIA
08/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. N. 393/96
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. SAUDE
16/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1996
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
09/04/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
10/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.710
22/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa