Processo físico
APROVA CONVENIO N. 235/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 13 DE JULHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTA- DUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEI- RA.
| Entrada | 15/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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