Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2985/96 - ASSOCIACAO COMUNITARIA DONA EMA SEVEI - CORREIA PINTO; 2986/96 - ACAO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - FLORIANOPOLIS; 2986/96 - ACAO SOCIAL PAROQUIAL SAO FRANCISCO XAVIER - FLORIANOPOLIS; 2989/96 - ASSISTENCIA SOCIAL SAO LUIZ - FLORIANOPOLIS; E 2990/96 - ASSOCIACAO CATARINENSE DE IDOSOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.536, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
| Entrada | 05/05/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
04/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
04/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
18/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.922
13/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa