Processo físico
APROVA OS CONVENIOS NS. 146/98-5 - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; 147/98-3 - SAO JOSE DO CEDRO; 148/98-1 - SAO LOURENCO DO OESTE; 149/98-0 - SAO MARTINHO; 150/98-3 - SAO MIGUEL D'OESTE; 151/98-3 - SEARA; 152/98-0 - SIDEROPOLIS; 153/98-8 - SOMBRIO; 154/98-6 - TRES BARRAS; 155/98-4 - TREZE DE MAIO, TODOS ASSOCIACOES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-PEDAGOGICA PARA DAR CONDICOES ADEQUADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIAS NAS ESCOLAS ESPECIAIS MANTIDAS PELAS ASSOCIACOES NOS TER- MOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 2.706, DE 11 DE MARCO DE 1998.
| Entrada | 22/04/1998 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/04/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
15/06/1998
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/06/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
06/04/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
23/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/04/2004
Coordenadoria de Documentação